USUPORT-RJ se reunirá com diretores da Anvisa em Brasília

 

21/05/15 10:34 PM

 

A diretoria da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ), tomou a iniciativa de procurar o Presidente e a Superintendência de Portos , Aeroportos e Fronteiras,  da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para levar aos principais da Agência os diversos problemas que os associados e todos os usuários importadores de mercadorias, que dependem de anuência da autarquia, vêm enfrentando nos portos do Estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada hoje (22) na sede a ANVISA em Brasília-DF.

 

Foto ilustração Memória EBC

 

A centralização dos fiscais da Agência no terminal de cargas do Aeroporto do Galeão, quando maioria esmagadora das cargas a serem desembaraçadas está depositada nos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí, somada às excessivas exigências burocráticas impostas pela fiscalização vem sendo alvo de grandes reclamações, com registro de casos em que despachantes precisam chegar ao posto da Anvisa no aeroporto de madrugada para garantir o atendimento, permanecendo horas e mais horas para conseguirem atendimento.

 

O péssimo atendimento dispensado aos despachantes aduaneiros e usuários, é algo que vem assustando e crescendo a passos largos. A cada dia que passa a ANVISA consegue piorar ainda mais a situação dos importadores. A Agência alega que o problema é falta de pessoal, porém, mesmo assim, não para de criar procedimentos e exigência, algumas descabidas, que demandam ainda mais fiscais. Em outras palavras, a Agência contribui para o aumento de seu próprio problema.

 

O que a ANVISA vem fazendo no Rio de Janeiro é desrespeitoso. Além de prejudicar os usuários importadores, em casos de anuências conjuntas, acaba por prejudicar também o trabalho do Ministério da Agricultura (MAPA) que, muitas vezes, se vê impedido de concluir seus procedimentos por conta dos atrasos da Agência em simples analises documentais.

 

Atualmente, os usuários e seus despachantes precisam esperar de 20 a 30 dias entre o protocolo e análise dos processos. Somente após esse prazo vergonhoso, é que os fiscais decidem se a carga será vistoriada (agendando com prazos absurdos), ou fazem exigências documentais. Apenas após esses procedimentos demorados é que serão determinados os prazos para a conclusão dos processos e deferimentos das licenças de importação. Uma vergonha.

 

Além de demorar um prazo absurdo para agendar as vistorias físicas das mercadorias, não são raras as vezes que os fiscais da Agência deixam de comparecer aos recintos portuários, fazendo com que os usuários paguem aos terminais despesas de remoção e posicionamento de contêineres, aumentando ainda mais o prejuízo, pois, enquanto as mercadorias estão depositadas a espera da conclusão do desembaraço, correm paralelamente, despesas de armazenagem que vão dobrando a cada período de 07 dias até chegar ao quarto período, demurrages de contêineres caríssimas, principalmente nos casos de equipamentos frigorificados (reefers), que chegam a custar U$200,00 por dia, e despesas de fornecimento de energia elétrica que custam R$200,00 a cada dia de permanência dos contêineres nos terminais.   E não são apenas esses prejuízos, pois, nos casos de desembaraços de mercadorias do MERCOSUL, que são transportadas por caminhões, as diárias dos veículos podem chegar a R$1.000,00 por dia. 

 

Além de todos esses problemas, os usuários e seus despachantes ainda verificaram que o horário de atendimento caiu de 08 horas por dia (era de 09h00 as 17h00) para 05 horas por dia (de 09h00 às 1400), fazendo com que os despachantes madruguem nas filas para garantir o atendimento.  O sistema que a ANVISA oferece aos usuários é outra vergonha. Fica inoperante de 02 a 03 dias por semana e em algumas ocasiões mais de 01 semana fora do ar  e, somado ao fato que o atendimento presencial foi praticamente extinto, fica impossível acompanhar os processos e, consequentemente, trabalhar com rapidez necessária.

 

Dependem de anuência da ANVISA, produtos de primeiríssima necessidade, alimentos, medicamentos, farmacêuticos, dentre outros, que precisam ser desembaraçados com rapidez, pois os prejuízos dos importadores, de uma forma ou de outra, serão repassados aos preços finais desses produtos nas prateleiras dos supermercados e farmácias. No fim, é o cidadão quem pagará pela ineficiência da Agência.

  

O formato de trabalho adotado pela USUPORT-RJ não tolerará ineficiência. A Associação está buscando a ANVISA para resolver os problemas e, para tal, solicitará um prazo bem razoável. Transcorrido esse prazo, não se verificando solução para os problemas, medias legais e cabíveis serão tomadas.

 

 

André de Seixas

Criador e Editor do Site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

E-mail: uprj@uprj.com.br

 

O texto acima reflete a opinião do autor e do UPRJ

 

 

   

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