Motivação

 
A enorme assimetria existente entre usuários e terminais portuárias, acentuada ainda mais pela Nova Lei dos Portos (Lei 12.815/13) foi a motivação inicial para criação de um espaço para defender os direitos daqueles que dão sentido à existência de terminais portuários e empresas de navegação. No Brasil, os que pagam as contas, os que fazem a roda da economia girar são os maiores prejudicados.

 

Terminais e armadores estão muito bem organizados em dezenas de associações, enquanto os usuários trabalham de forma desorganizada e sem foco nas questões portuárias e do transporte marítimo, principalmente o internacional, que é executado por uma indústria de rede que exerce uma posição global dominante através de formação de consórcios e combinações de valores.

 

O Brasil precisa de regulação portuária e marítima e esta é a nossa maior motivação. Precisamos ter um mercado mais equilibrado. O UPRJ não é contra terminais e armadores. O UPRJ é a favor de regulação e não medirá esforços para atingir essa meta. Portos e navegação estão diretamente ligados à soberania nacional. São temas estratégicos para a economia e  para as questões sociais e políticas  brasileiras.

 

O ambiente atual é extremamente hostil para os usuários, que são verdadeiros reféns dos interesses de um pequeno grupo. Verificamos a captura de autoridades, federações e associações pelos terminais e pelos armadores. São justamente os que deveriam defender os direitos dos usuários que estão "flertando" com o lado oposto.  

 

Com efeito, temos o não cumprimento de leis, interpretações legais por conveniência, normas administrativas criadas na medida certa para defender interesses de terminais e armadores e que desvirtuam completamente o princípios de concessão pública, regulação, concorrência e ordem econômica.

 

Os usuários precisam que as autoridades trabalhem para eles e não para os prestadores de serviços, que são justamente os que devem ser regulados.

   

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