ANTAQ autoriza reajuste de tarifas dos portos
 

11/05/15 07:29 AM

A Diretoria da ANTAQ autorizou em reunião do seu colegiado, na última segunda-feira (4), em Brasília, os reajustes tarifários a serem aplicados nas tabelas das administrações portuárias em 2015. A Resolução nº 4.093-ANTAQ, de 07/05/2015, que trata dos reajustes, foi publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

Foram aprovados reajustes diferenciados para as dez principais autoridades portuárias e para as demais administrações, de acordo com a data do último reajuste e a geração de novos serviços pelos portos.

Conforme o artigo 1º da Resolução, as administrações portuárias deverão enviar para ANTAQ, em 15 dias, cópia das tabelas tarifárias, incluindo os valores reajustados, normas de aplicação, isenções e taxas mínimas cobradas.

Os reajustes envolvem 37 portos organizados e passam a valer imediatamente, uma vez que já têm o aval da Secretaria de Portos, na qualidade de poder concedente, e do Ministério da Fazenda, este último responsável pela homologação dos novos valores tarifários.

No caso dos 19 maiores portos públicos nacionais, que são responsáveis por mais de 90% da movimentação de carga para esse tipo de instalação portuária, os reajustes médios chegaram a 31,7%, como é o caso do Porto de Santos, o maior do país, que teve as suas tarifas majoradas pela última vez em 2005.

As tarifas dos portos das autoridades portuárias do Rio de Janeiro (CDRJ), que tem sob sua administração os portos do Rio de Janeiro e Itaguaí; do Maranhão e do Paraná, por sua vez, foram corrigidas em 31,4%, 29,5% e 23,2, respectivamente.

No caso da autoridade portuária de Suape, o reajuste foi de 30,5%. Já nos portos ligados à Companhia Docas do Pará (CDP), as tarifas tiveram aumento médio de 25,7%, e os da Superintendência de Portos do Rio Grande do Sul (SUPRG), de 29%. O último aumento das tarifas dos portos dessas três APs ocorreu em 1995.

Codeba (Bahia), Codesa (ES) e APSFS (SC), cujas tarifas sofreram os reajuste mais recentes, agora foram reajustadas em 20,7%, 24,7% e 14,4%, respectivamente. Os maiores reajustes médios, no entanto, ocorreram nas tarifas dos portos de Imbituba (39%), Porto Alegre (33,2%) e Recife (32,9%).

Nos casos das companhias docas do Rio de Janeiro e São Sebastião, e dos portos de Suape, Recife e Porto Alegre, as respectivas tabelas tarifárias também incorporaram os novos serviços executados.

Nos portos da CDRJ, por exemplo, a reestruturação levou em conta a criação de novos itens tarifários para operação de supply-boat em apoio às plataformas offshore. A criação desses itens tarifários decorreu de demanda da Petrobras para operação de suas embarcações de apoio às plataformas de petróleo em alto mar.

Já no Porto do Recife, a reestruturação incluiu novos itens de serviço para utilização da infraestrutura de acesso aquaviário de embarcações destinadas ao transporte de passageiros, turismo e recreio e da infraestrutura terrestre para embarque, desembarque e trânsito de passageiros no Terminal Marítimo de Passageiros.

Segundo o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, os reajustes representam o primeiro passo na instituição de um novo modelo tarifário para os portos brasileiros.

“Algumas dessas tarifas estavam com os mesmos valores há dez anos, como é o caso do Porto de Santos, outras permaneciam congeladas até vinte anos”, disse Povia, acrescentando que podem ocorrer novos aumentos ou mesmo a diminuição nos valores das tarifas a partir da implantação do novo sistema tarifário, cujo projeto está em desenvolvimento na ANTAQ e que prevê a uniformização das tarifas em todos os portos e a revisão dos serviços cobrados.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Antaq

 

 

 

 

 

 

   

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